Sugestões de providências durante e depois da greve

Artigo da Subcomissão de Comunicação do Comando de Greve da Unifesp Diadema

 O momento de enfrentar os desafios postos pela decisão democraticamente constituída de deflagrar e sustentar uma greve exige tanto dedicação e esforço quanto cuidados e precauções.

Dedicação e esforço no sentido de

  • compreender o sentido de participar de um processo democrático em plena ebulição ativado pela circunstância de uma greve;
  • constituir um lugar de fala que seja legítimo e esteja ajustado às dimensões públicas e democráticas instauradas pela greve;
  • assimilar a prática de procedimentos que sejam solidários com as necessidades de solucionar e/ou atenuar as dificuldades e os desequilíbrios que a greve revela e contra os quais luta no tecido das relações, institucionais e pessoais;
  • entender que não há possibilidade de estar “fora” da greve;
  • assumir as responsabilidades e os compromissos diante de todos os encaminhamentos elaborados coletivamente;
  • manifestar-se, pois temos todos o poder de expressão garantido em todos os fóruns legítima e democraticamente constituídos.

 

Cuidados e precauções no sentido de

  • nos unirmos no momento em que a necessidade de defender uma educação de qualidade exige nossa intervenção;
  • cultivar e manter relações de respeito, tolerância e colaboração com todos os envolvidos;
  • identificar a necessidade de expressão e participar da constituição do lugar legítimo de sua manifestação;
  • não permitir o agravamento das circunstâncias acarretado por desinformação, boatos e falsificações;
  • nos mantermos bem informados e conscientes de que a situação nova que a greve gera é uma oportunidade para compreender melhor as forças políticas envolvidas no campo da educação;
  • ter clareza de que as soluções dependem sobretudo de ação conjunta colaborativa e esclarecida.

 

Assim será possível preservar as boas relações profissionais e ideológicas que nos unem no verdadeiro espírito universitário que deve reger a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos.

 

Assembleia Professores EFLCH – 05/07

Caros(as) professores(as),

Convocamos para esta quinta-feira, dia 05/07, às 10h, nossa Assembleia Geral dos Docentes da EFLCH, no campus Guarulhos, sala ainda a definir.

Teremos uma sessão de informes gerais e propomos dois pontos de pauta:

1- Encaminhamentos da Greve Nacional;
2- Situação do campus Guarulhos / pauta local.

Acreditamos que uma ampla discussão a respeito da Greve Nacional, do campus Guarulhos e das questões que nos movem como docentes da EFLCH será fundamental para um avanço democrático e transparente de nossa situação.

Aproveitamos para divulgar o novo blog do movimento docente da UNIFESP, que traz informes atualizados sobre a Greve Nacional, com participação de todos os nossos campi:

Cordialmente,

Comitê de Greve dos docentes da EFLCH

Uma tremenda e inadmissível falta de Educação

Artigo da Comissão de Comunicação do Comando de Greve de Diadema/Unifesp

 

“Nenhum teste de sociedade justa é tão claro e decisivo como a sua propensão em tributar para desenvolver e sustentar um forte sistema educacional para todos os seus cidadãos.”
[John K. Galbraith, A sociedade justa: uma perspectiva humana, p.83]

Todos os que trabalham e se interessam pela construção da universidade pública universal, gratuita e de qualidade sabem que vivemos hoje sob uma política de desqualificação sistemática da atividade docente proveniente, por um lado, pela opção política de manter um superávit primário com vistas ao pagamento dos juros da dívida pública e, por outro, pela incompetência administrativa do governo para com os assuntos da educação.

Desde 2011, foram feitas insistentes propostas ao Ministério da Educação de revisão do plano de carreira dos docentes das Universidades Públicas Federais, de exigências de cumprimentos dos acordos e prazos para realização de obras de infraestrutura e de constituição de equipes de estudos e discussão para consolidar com qualidade a expansão do ensino superior federal. Todas as propostas foram invariavelmente desprezadas pelo governo, o que nos levou a instaurar, democraticamente, o processo de deflagração da greve nacional como meio de sensibilização e envolvimento de todos diante de tão emergencial situação. E, como vemos, a adesão é quase total: 56 das 59 universidades federais estão em greve. Docentes, estudantes e funcionários já formam comitês unificados de reivindicação em quase todos os estados do Brasil.

Para nós, a greve além de legítimo instrumento de mobilização e reivindicação, é importante ocasião de educação política, de organização das categorias envolvidas no trabalho universitário e de constituição de reflexão crítica coletiva sobre as relações entre educação, sociedade e políticas de Estado.

A greve representa hoje um regime de exceção dentro de outro. É, por isso, uma oportunidade para compreender a conformação que resulta na atual política educacional. A excepcionalidade que a greve instaura permite modificar o ponto de vista a partir do qual nos vemos em permanente atrelamento durante a vigência da chamada “normalidade”. Essa espécie de abalo permite que se ofereçam as condições para pensar de outro modo o curso dos acontecimentos, inclusive as forças que os determinam e as que resultam em consequências. E disso sobressaem, inclusive, os sentidos políticos que erigem como “natural” o que na verdade é “escolha”, portanto, construção interessada e orientada por preferências e decisões, dentre outras, de natureza política.

Nosso problema (de todos) tem sido que essa construção do real se pauta por e se caracteriza como um estado de exceção permanente, e se constitui como o paradigma dominante para os governos na política contemporânea. Que outro motivo seria tão determinante do desrespeito sistemático dos direitos humanos em tão variadas e amplas esferas? Que outra razão explicaria que os seres humanos (quando não considerados como meros consumidores) tenham se tornado um estorvo em muitos projetos, sejam mercantis, científicos ou políticos?

É disso que se está falando quando se torna “natural” passar a responsabilidade total pela carreira dos docentes, por exemplo, ao departamento financeiro da União. É disso que se trata quando vamos nos acostumando com a precariedade como dado “normal” na Educação brasileira. É contra isso que nos manifestamos quando mudamos o rumo dos acontecimentos instaurando um processo democrático, social e político de reflexão sobre uma ordem que gera incessantemente descalabros e aprofunda cada vez mais o que de pior se produziu em matéria de política e de educação na história.

A circunstância que deixa pessoalmente muitos docentes indignados, seja pela carência ou inexistência de suas bibliotecas, de seus laboratórios, de suas salas de aula, das instalações, enfim, de seus campi constitui-se como um momento no sistema conjunto de uma cultura que desqualifica toda a Educação e, em particular, todo o trabalho docente, cultura na qual, segundo Adorno, “o professor se converte lenta, mas inexoravelmente, em vendedor de conhecimentos, despertando até compaixão por não conseguir aproveitar melhor seus conhecimentos em benefício de sua situação material.”

No entanto, isso deve servir para que cada um, individualmente, compreenda que para além das mazelas imediatas que nos cercam há questões de fundo a determinarem todas essas precariedades, e a ocasião da greve representa o momento oportuno de enxergamos um pouco mais adiante no sentido dessa radicalidade que poderá, se nos mantivermos unidos, constituir uma experiência engrandecedora de luta coletiva e um verdadeiro e inédito avanço das forças educacionais na ainda triste história deste país.

Nosso apelo, por isso, é no sentido de união, tanto dos docentes quanto de estudantes e técnicos administrativos, de ampliação e aprofundamento do debate, de estudo das propostas e das alternativas, de esclarecimento dos eixos de reivindicação e da consolidação dos canais que têm permitido a formação de uma atmosfera intelectual crítica de atenção para com os meandros decisórios que resultam nas políticas de Estado para a educação e para a universidade no Brasil.

O ABC das greves

Em editorial publicado no dia 6 de junho, o Estado chamou a atenção para a preocupante situação da greve nas universidades federais brasileiras, que tem sido tratada, em linguagem orwelliana, como um “não movimento” pelo Ministério da Educação (MEC), pelas entidades sindicais pró-governo e pela mídia partidária oficial. Até a publicação do referido texto, eram 51 federais paralisadas num universo de 59 instituições, entre elas a recém-criada Universidade Federal do ABC (UFABC).

A adesão da UFABC à greve das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) revestiu o movimento dos professores universitários de nova simbologia. A “universidade do século 21”, como foi batizada pelos seus idealizadores, foi a primeira instituição universitária criada no processo de expansão do ensino superior brasileiro promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um modelo a ser seguido pelas demais instituições criadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Com sede no “coração da indústria brasileira”, a UFABC foi, nos seus primeiros anos de atividade, a menina dos olhos do então presidente da República. O próprio projeto de criação da universidade, apresentado ao Congresso Nacional em julho de 2004, ressalta que se tratava da reparação de uma injustiça histórica com o ABC paulista, palco de fulgurantes lutas pela redemocratização do País – movimento que pôs lado a lado o professor universitário Fernando Henrique Cardoso e o operário sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que, anos mais tarde, utilizariam essa mesma herança política para pleitear e ocupar o cargo de principais mandatários da Nação.

Se, por um lado, é notória a influência de intelectuais vinculados à Academia Brasileira de Ciências (ABC) na elaboração do projeto pedagógico da nova instituição, por outro, é igualmente digna de nota a atuação decisiva das chamadas “lideranças locais” na efetivação do projeto político da universidade. Assim, o “ABC” da UFABC representa a convergência, no mundo universitário, de duas grandes utopias: a utopia científica e tecnológica da Academia Brasileira de Ciências; e a utopia do desenvolvimento econômico e social das sete cidades que integram a famosa região metropolitana de São Paulo. O “ABC das ciências” e o “ABC das lutas”.

Mas foram necessários apenas cinco anos para a utopia ufabceana defrontar o realismo machadiano do ensino superior brasileiro.

Em reiteradas visitas institucionais, acompanhando o então presidente da República, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmava, com convicção – mais política do que científica -, que a UFABC seria a melhor universidade do Brasil, superando a Universidade de São Paulo (USP), sua própria casa, como ele gostava de salientar. No entanto, o discurso ministerial parecia revelar o esquecimento de uma lição básica de sociologia: atentar para “as condições de que se rodeia a ciência como vocação”, como diria o velho mestre Max Weber.

Essas condições são particularmente preocupantes nas novas universidades federais. Jovens aspirantes à carreira científica foram convertidos em gestores das instituições universitárias recém-criadas. Inúmeras reuniões administrativas, relatórios técnicos, a abertura de editais e o acompanhamento de licitações fazem parte do cotidiano dos professores das novas Ifes, entre outras funções de caráter burocrático. Não por acaso, os protagonistas da atual paralisação são os recém-doutores contratados para as novas universidades ou para os campi em expansão de instituições já consolidadas, particularmente aquelas que ainda carecem de condições materiais mínimas para o desenvolvimento dos requisitos constitucionais elementares de uma universidade: ensino, extensão e pesquisa.

Não bastassem as burocráticas condições de desenvolvimento das atividades científicas, o processo de expansão do ensino superior brasileiro – um dos principais feitos do agora candidato à Prefeitura de São Paulo – não foi acompanhado por uma política efetiva de reestruturação e valorização da carreira universitária.

O resultado é que atualmente, descontada a inflação, os professores iniciantes recebem, comparativamente, menos do que recebiam no final do primeiro mandato de outro ilustre Fernando, que também parece ter-se esquecido dos ensinamentos clássicos da sociologia durante o exercício do poder, ao menos no que se refere às condições externas que cingem a prática acadêmica.

Assim, de Fernando a Fernando e de descaso em descaso, chegamos à atual situação da profissão docente nas universidades federais: uma das carreiras do serviço público de maior reconhecimento social e de menor remuneração salarial. Retrato escandalosamente weberiano da proletarização do trabalho científico.

Talvez esta seja uma excelente oportunidade para o atual ministro da Educação, professor Aloizio Mercadante, recém-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), corrigir o equívoco dos seus antecessores e implementar um plano de reestruturação da carreira docente à altura do imperativo de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade nas universidades federais brasileiras.

Após um mês de paralisação, é um erro o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuarem apostando no cansaço da categoria e no poder desmobilizador das lideranças sindicais pró-governo sem, mais uma vez, atentar para as condições externas que revestem a vocação científica, “no sentido material do termo”. Mas, como dizia Weber, ciência e política são duas vocações, definitivamente.

* CIENTISTA POLÍTICO, EX-CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UFABC, É COAUTOR, ENTRE OUTROS TRABALHOS, DA COLETÂNEA ‘UFABC 5 ANOS: UM NOVO PROJETO UNIVERSITÁRIO PARA O BRASIL’ (UFABC, 2011)

Artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo, em 28 de junho de 2012.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-abc–das-greves-,892759,0.htm

25% de concursos para docentes em federais de SP não têm aprovados

Fonte:Folha de S.Paulo, 02 de julho de 2012: http://www1.folha.uol.com.br/saber/1113612-25-de-concursos-para-docentes-em-federais-de-sp-nao-tem-aprovados.shtml

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

A estabilidade do emprego e a remuneração para fazer pesquisa não têm sido suficientes para seduzir professores para as universidades federais em São Paulo.

Levantamento feito pela Folha com base nos concursos para docentes em 2011 e neste ano mostra que 1 em cada 4 processos foram finalizados sem nenhum aprovado.

Esses 59 concursos terminaram “vazios” por duas razões: ou não houve inscritos ou os candidatos não atingiram o patamar exigido em quesitos como prova escrita, análise de currículo e simulação de aula.

Faltaram aprovados para seleções de diversas áreas, como psicologia, engenharia, saúde, ensino e economia.

Como comparação, a reportagem contabilizou na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) 1% de concursos “vazios” no período.

Os docentes da rede federal afirmam que a falta de atratividade é reflexo dos baixos salários e de uma carreira ruim.

A categoria está em greve nacional há um mês e meio, com adesão de 95% das escolas, segundo a organização. O governo não tem balanço.

O salário inicial para um professor com doutorado, em dedicação exclusiva, é de R$ 7.627 na rede federal.

Na USP, Unesp e Unicamp (todas estaduais), um docente em posto similar ganha R$ 1.100 a mais, além de ter dispositivos que aceleram os aumentos (como quinquênios).

Reitores das federais reconhecem que as condições a seus professores não são as ideais, mas dizem que os cursos ficam “vazios” devido à escassez de doutores no país.
O Ministério da Educação faz avaliação semelhante.

A rede federal precisa contratar porque está em forte expansão no Estado. As matrículas praticamente dobraram entre 2007 e 2010.

Editoria de arte/Folhapress

 

Assembléia Geral Unifesp – 06/07

O Comitê Unificado de Greve dos Docentes da Unifesp decidiu mudar a  Assembleia de sexta (29/06) para a sexta-feira 06/07 às 11h00 no mesmo lugar da última – Anf. Maria Teresa Nogueira de Azevedo – Anf. “A” (Rua Botucatu, 740 – Subsolo – Ed. Octávio de Carvalho – Campus São Paulo).

UFBA – informe

GREVE DOCENTE
Nota do Comando Local da Faculdade de Medicina da Bahia – UFBA

Ontem, 26 de junho vivenciamos um momento histórico do movimento docente da UFBA. A Assembléia dos Docentes, convocada pela diretoria da APUB e pelo comando local de greve, promoveu a UNIFICAÇÃO DA LIDERANÇA do movimento com o retorno da diretoria da APUB ao Comando de Greve. Foi reconhecida a GREVE DOCENTE, a partir do dia 29 de maio de 2012, e apontados os próximos passos do movimento com a nossa participação no COMANDO UNIFICADO NACIONAL.

PORTANTO, a categoria docente da UFBA É UMA SÓ, a Faculdade de Medicina É UMA SÓ E ESTAMOS TODOS em greve.

Cabe agora a construção da Pauta Local, que consolidará as reivindicações de cada unidade na próxima ASSEMBLÉIA DOCENTE, NO DIA 4 DE JULHO, QUARTA-FEIRA, no Salão Nobre da Reitoria.

Conclamamos todos a INTEGRAR EFETIVAMENTE O MOVIMENTO PARTICIPANDO das atividades de greve e trazendo suas contribuições.

Próximas atividades:

  • Debate sobre carreira docente: amanhã, quinta-feira, às 15h, na Arquitetutra

  • Participação no 2 de julho, segunda-feira, vestindo a camisa da greve*: concentração, às 8h, no posto de gasolina BR, no Largo da Lapinha.

  • Reunião dos Docentes de Medicina: terça-feira, de 10h às 12h, no Anfiteatro.

* camisas à venda pelo Comando na APUB e na concentração do 2 de julho. Preço: R$ 15,00.

 

Diretoria da APUB definitivamente reconhece a greve e legitimidade do comando de greve dos docentes da UFBA

Com a participação recorde de 306 professores foi aprovada por unanimidade (nenhum voto contra nem abstenções) a continuidade da greve por tempo indeterminado, marcando a próxima AG para 04 de julho (quarta-feira), às 16h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. Também foi marcada para o mesmo dia e local, às 14h, uma assembleia extraordinária para revogação do artigo 16 do estatuto do sindicato, artigo este que estabelece o dispositivo do referendo para aprovar deliberações sobre a greve após asassembleias. Ler mais.
APUB: Oficializada greve na UFBA, IFBA e UFRB

Agora é para valer. As três instituições federais de ensino superior filiadas à Apub Sindicato – UFRB, UFBA e IFBA – estão oficialmente em greve por tempo indeterminado. A adesão ao movimento nacional foi aprovada por unanimidade ontem, em assembleia realizada na Reitoria da UFBA. Além disso, como a função do Sindicato é defender os interesses coletivos da categoria, a diretoria da Apub, em busca da unidade, reconheceu a paralisação desde o último dia 29 de maio. Ler mais

29/06 – Governo não marca reunião prometida em 19 de junho!

O governo cancelou reunião agendada para o dia 19 de junho, assumindo o compromisso de um encontro para a semana seguinte: Leia Nota completa do Comando Nacional de Greve aqui

 

Suplicy defende revisão de plano de carreira para docentes de universidades federais

Reproduzimos abaixo notícia da Agencia Senado. Observação: a informação relativa ao tempo de paralisação dos professores está incorreta na matéria. A maior parte das universidades federais iniciou a greve em 17 de maio de 2012.

 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo ao governo federal, em  discurso nesta terça-feira (26), para que apresente o mais rápido possível uma proposta de plano de carreira para os professores das universidades federais, bem como para os funcionários dessas instituições.

Suplicy disse que os docentes e servidores das universidades federais têm enfrentado um momento difícil em face da greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A greve, que já dura 50 dias e atinge 57 instituições federais de ensino, tem o objetivo, explicou Suplicy, de reivindicar carreira única com incorporação de gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Com 50 dias de paralisação, caso a negociação não se inicie e seja exitosa nossos estudantes estarão com o semestre perdido. Num país em crescimento como o Brasil, onde existe uma enorme carência de profissionais qualificados nas áreas técnicas, é de fundamental importância termos professores bem pagos e motivados para exercício de suas funções — disse.
Suplicy sugeriu, inclusive, que o teto remuneratório do serviço público nacional deveria ter como base, não os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas sim o salário dos professores, por serem estes, em sua opinião, os verdadeiros suportes de crescimento do país.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Informativo UFSC sobre Orçamento Público e Plano de Carreira

Bom informativo da UFSC-Andes com diversas informações sobre orçamento público e discussão sobre plano de carreira.

PDF – Informativo sobre a pauta da greve UFSC