Aumento de até 45% em três anos alardeado pelo governo atingiria apenas 10% da categoria. Salário de parte dos docentes perderia poder de compra até 2015. A avaliação geral é de que proposta não atende reivindicações dos professores e não enfrenta reestruturação com valorização da carreira, principal pauta da greve.
A Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp, ocorrida no final da manhã de hoje, 17 de julho, rejeitou a proposta apresentada pelo governo à categoria e aprovou a continuidade da greve, que já dura dois meses. A decisão segue a recomendação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, que no final de semana já tinha orientado as assembleias nas universidades a rejeitarem o acordo. Entre os pouco mais de cem docentes que participaram da plenária, ninguém votou pela aceitação da proposta e houve apenas uma abstenção.
O descontentamento dos docentes mostrou-se generalizado na assembleia. A proposta apresentada pelo governo como “irrecusável” e com estardalhaço nos meios de comunicação foi debatida e nenhuma das falas do plenário defendeu a aceitação da mesma. Até pontos que supostamente incorporariam reivindicações do ANDES-SN, como a divisão da carreira em 13 níveis e a inclusão do cargo de professor titular à estrutura da carreira, acabaram criticadas pela forma com que foram incorporadas. Segundo a proposta, o número de titulares seria limitado a 20% da categoria, impedindo que os demais professores atingissem o topo da carreira.
A avaliação geral é de que a proposta não enfrenta a questão da reestruturação da carreira – a principal reivindicação da greve – e mesmo a valorização salarial contida nela seria bastante limitada. O governo alardeou um aumento salarial de até 45% nos próximos três anos, mas não disse que apenas 10% da categoria – os professores titulares – seria beneficiada. Os demais docentes teriam um aumento mais modesto e uma parte considerável teria um salário com poder de compra até menor em 2015, já que a inflação do período pode chegar a 35%. Outro ponto rechaçado foi a inclusão do aumento de 4% conquistado no acordo de 2011 nos valores da proposta.
Um dos pontos mais criticados pelos docentes foi o não atendimento da reivindicação histórica de que o contracheque seja composto apenas por um vencimento básico valorizado. A Retribuição por Titulação (RT) seria mantida e continuaria a representar a maior parte dos salários dos professores, sendo que os aumentos anunciados não incidiriam sobre o valor de tal gratificação.
Outro ponto questionado na proposta é a implantação de um modelo centralizado de avaliação do desempenho docente, que desrespeitaria a autonomia universitária, além da pluralidade e das especificidades de cada campo do conhecimento. Tal avaliação fixaria uma “nota” mínima para que o docente alcance o nível seguinte da carreira.
Os docentes criticaram também o fato de o governo não ter aberto negociações com os servidores técnico-administrativos das universidades federais, em greve desde o dia 11 de junho. Alguns professores destacaram que as negociações devem também levar em conta demandas dos servidores e dos estudantes, buscando a melhoria das condições de educação e trabalho nas instituições.
Entre as assembleias docentes que já rejeitaram a proposta do governo estão UFABC, UFC, UFF, UFRGS, UFPEL, UFG, UFMG, UFLA, UFV, UFU, UFERSA e UFPI. Até o final dessa semana todas as instituições em greve devem realizar assembleias para deliberar sobre o tema. Não há notícia de que alguma plenária tenha aceito a proposta do governo.
Esta semana serão realizas assembleias nos campi da Unifesp para apresentar a proposta do governo e uma nova Assembleia Geral foi marcada para a próxima sexta-feira (20), com o intuito de debater os próximos passos da greve. Além disso, para o mesmo dia, foi marcada uma reunião com parlamentares do Estado de São Paulo, para pedir que intercedam junto ao governo para a continuidade das negociações, já que os ministros da Educação e do Planejamento afirmaram aos meios de comunicação que não teriam “margem” para atender as demais reivindicações dos professores. Ainda na sexta será realizada uma coletiva de imprensa para explicar as razões da rejeição da proposta e da continuidade da greve. A próxima reunião entre o governo e representantes dos docentes acontece na próxima segunda-feira (23).
Confira aqui as fotos da Assembleia Geral.
Fonte: www.adunifesp.org.br
