Veja no link abaixo as moções da Congregação da FEUSP (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo) de apoio à greve das universidades federais e de repúdio à violência.
Moção da FEUSP de Apoio à Greve das Federais
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Moção da FEUSP de apoio à greve das federais
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Publicado em Documentos e Relatórios, Unifesp
O passado dura muito tempo: notas sobre as ações antidemocráticas do governo Dilma na greve nacional das instituições federais
Por Roberto Leher (UFRJ)
A postura do governo Dilma frente à greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos técnicos e administrativos das IFES, não pode ser compreendida como uma mera contenda trabalhista. Se a greve é tão ampla, abrangendo 58 das 59 universidades federais, e foi capaz de lograr grande adesão interna, é porque conta com a adesão esclarecida de sua base. As vozes dos professores, animadoramente polissêmicas, convergem, de distintos modos, para a necessidade de um outro horizonte de futuro para a universidade pública, abrangendo a carreira, as condições de trabalho e o padrão remuneratório como fundamentos materiais da autonomia didático-cientifica das universidades.
De fato, o reclamo da falta de autonomia na definição dos cursos é geral, situação particularmente tensa nos novos campi em que cursos minimalistas, fast delivery diploma[i], nos moldes do bacharelado/licenciatura interdisciplinar, proliferam provocando insatisfação entre os docentes e estudantes. O mesmo sentimento de indignação frente à perda de autonomia está presente na pós-graduação, hiperintensificada e submetida, e ao heterônomo controle produtivista da CAPES que, cada vez mais, inviabiliza a produção rigorosa e sistemática de conhecimento e a formação verdadeiramente universitária de mestres e doutores.
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Publicado em Artigos e Debates
Jornal da Cultura analisa a proposta do governo federal aos professores universitário em greve
No link abaixo, matéria e discussão no Jornal da Cultura de 17/07 sobre a negociação entre Governo Federal e Andes a respeito da greve nacional nas federais.
http://www.youtube.com/watch?v=i2kw-xUJR3o&feature=share
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Publicado em Saiu na Mídia
Com proposta do governo, apenas 10% dos docentes podem ter ganho real até 2015
A proposta apresentada pelo governo federal na última sexta-feira (13) aos professores em greve sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria. Esta é a análise preliminar do Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN, que foi encaminhada para a base e será analisada durante esta semana nas assembléias locais nas Instituições Federais de Ensino. Confira aqui análise completa no Comunicado Especial do CNG.
Uma das reivindicações que levou os docentes a deflagrarem a greve, que completa dois meses nesta terça (17), é a reestruturação do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acadêmica. Veja aqui a proposta de reestruturação de carreira do ANDES-SN.
No entanto, na visão do CNG, o governo faz um jogo de números maquiados e agrava a desestruturação, que já existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distorções. Por exemplo, reforça a descaracterização da remuneração por titulação, firmando valores nominais sem nenhuma lógica, não incorporada ao vencimento básico. “Para se ter uma ideia, os professores em regime de dedicação exclusiva não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Apesar da proposta inicial não contemplar as reivindicações da categoria, o ANDES-SN tem a expectativa de que a reunião de sexta-feira seja o início da negociação com o governo. “Este processo começou após mais de 55 dias de greve e se deve à força de pressão do movimento. E, como todo processo de negociação, exige diálogo e tempo para discussão. Na próxima segunda, dia 23, levaremos ao governo a resposta da categoria, que virá das assembléias na base”, disse Marinalva.
Perdas salariais
Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os salários de julho de 2010 e projeta, também em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corrosão inflacionária do período, superior a 35%, de acordo com os cálculos do Comando, tomando como referência o ICV/Dieese, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses.
Desta forma, são cinco anos de inflação que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam até 45,1 % de reajuste.
Além disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido, após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano.
Para algumas classes, justamente onde está concentrado um grande número de docentes, há redução de até 8% do valor real da remuneração, como é o caso do professor mestre adjunto 4/DIV4 e do professor doutor associado 1/DV1, ambos em regime de dedicação exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.
No que diz respeito à progressão entre níveis, as discrepâncias são enormes: enquanto um professor assistente/DII, com mestrado, em regime de DE, após dois anos de interstício, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avaliação para passar do nível I para o nível II teria uma compensação remuneratória de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado/DV com doutorado, teria, nas mesmas condições, uma compensação remuneratória de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.
Aspectos conceituais
Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria.
Na visão do CNG do ANDES-SN, “tal postura é incompatível com a construção do padrão unitário de qualidade da universidade pública e autônoma, na qual o trabalho acadêmico seja exercido sob a égide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Os pontos conceituais apresentados pelos ministérios do Planejamento e da Educação negam ainda a definição de critérios, relações e índices necessários a reorganização e a constituição de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em relação aos regimes de trabalho e discriminatória ao retirar do corpo do vencimento a valorização da titulação dos professores.
No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras à progressão dos professores na carreira, além de remeter ao próprio poder central (na figura do MEC) a regulamentação futura de todos os critérios e procedimentos, agredindo a autonomia universitária. Além disso, limita a ascensão ao topo da carreira – a classe de professor titular – a 20% do quadro docente da instituição.
Não há relação proporcional entre regimes de trabalho, resultando em que cada docente receba percentual diferente pelo regime de dedicação exclusiva. Por exemplo, enquanto um professor mestre assistente 2/DII2, receberia 20% a mais pela DE, a retribuição correspondente a esse mesmo regime de trabalho seria de 40% para o professor titular doutor e de 54% para o professor auxiliar1/DI1 graduado. Além disso, talvez venha a ser a única carreira no serviço público federal na qual a remuneração do regime de 40h não será o dobro da remuneração do regime de 20h.
Mobilização
Na avaliação do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que é dar sequência ao enfrentamento, com a intensificação o diálogo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolidação dos retrocessos já existentes no plano de carreira docente, na desestruturação e desqualificação da remuneração, na legalização da intensificação do trabalho, que precariza as condições do seu exercício.
“A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, conclui o comunicado do CNG.
Agenda
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN participa nesta semana do acampamento na Esplanada, em Brasília, organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. No dia 18, quarta-feira, será realizada Marcha Nacional, para a qual os Comandos Locais de Greve devem enviar caravanas de todo o país.
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5485
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Publicado em Nacional e Outras Federais
Governo apresenta pacote para por fim à greve
O governo federal apresentou nesta sexta-feira 13 uma proposta para tentar colocar fim aos quase dois meses de greve dos professores federais de ensino superior. A paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica (dos 38 existentes).
A proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento diminui de 17 para 13 os níveis de carreira, a partir de 2013, e concede reajuste salarial a todos os docentes federais de ensino superior – além dos 4% já conseguidos com a MP 568, retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. Com isso, o governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de 11,8 mil reais para 17,1 mil. A medida do governo prevê, portanto, que os professores cheguem a esse patamar em menos tempo de carreira.
Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a expectativa é que a proposta atenda aos pedidos dos docentes e encerre a greve, que ameaça atrasar o calendário letivo de grande parte das universidades federais.
Histórico
As reivindicações da categoria dos professores são antigas e se referem à reestruturação do plano de carreira dos docentes e melhores condições de trabalho. Os professores também reclamam do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que, segundo eles, expandiu de forma improvisada o ensino superior público. “Notamos que ensino superior federal foi expandido nas propagandas, mas não assegurado na condição real”, avaliou a ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa.
Conforme foi noticiado por CartaCapital, a reunião desta sexta-feira 13 era esperada desde 19 de junho. Na época, a greve já havia completado um mês, porém o Ministério do Planejamento adiou novamete a reunião, alegando que os esforços do governo estavam voltados para a Rio+20.
A decisão sobre a continuidade da greve está agora com os docentes. Segundo a presidente do Andes, Marinalva Oliveira, a proposta do governo ainda será discutida no movimento de greve e uma definição deve ser anunciada na próxima semana.
*Com informações da Agência Brasil
http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/governo-apresenta-pacote-para-por-fim-a-greve/
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Publicado em Saiu na Mídia
Ministério do Planejamento se reúne com docentes nesta sexta-feira
Último encontro aconteceu no dia 12 de junho; professores reivindicam reestruturação de plano de carreira
O Ministério do Planejamento se reunirá na tarde desta sexta-feira, 13, com os representantes sindicais dos docentes das instituições federais. O Estadão.edu já havia adiantado que o encontro aconteceria ainda neste mês, conforme desejo do governo.
A greve dos docentes das instituições federais começou no dia 17 de maio com a adesão de entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN ). Nesta sexta, a paralisação completa 57 dias, com a adesão de pelo menos 56 das 59 universidades federais são afetadas pela paralisação, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.
A última reunião entre representantes sindicais e o Ministério do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando o governo pediu 20 dias de trégua aos professores das federais, que negaram o pedido. Na ocasião, foi também marcado um novo encontro para o dia 19 do mesmo mês. Este, no entanto, foi adiado sem qualquer justificativa.
A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente e, justamente por esta razão, as negociações são feitas com o Planejamento. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular. A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria algo entre R$ 7 e 8 mil.
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministerio-do-planejamento-se-reune-com-docentes-nesta-sexta-feira,899409,0.htm
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Cavalos de Netuno (1892), de Walter Crane
Nesta tela a óleo de Walter Crane (1845-1915), pintor e militante do Partido Socialista Britânico, a força natural das ondas é figurada no galope monumental de cavalos de guerra. Sugestão de leitura: o prólogo de Walter Crane a Socialism and Art, de 1907, disponível neste site:
http://www.wcml.org.uk/contents/creativity-and-culture/art/walter-crane/socialism-and-art-forward-by-walter-crane/?keyword1=walter+crane&keyword2=
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Marinalva Oliveira: Crise internacional não justifica precariedade nas universidades federais
por Luiz Carlos Azenha
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Marinalva Silva Oliveira, disse ao Viomundo que a crise econômica internacional não pode ser usada pelo governo Dilma como argumento para deixar de atender as reivindicações de professores e estudantes das instituições públicas federais de ensino que estão em greve.
A paralisação de professores e técnicos começou em 17 de maio, em torno de duas reinvidicações básicas: a reestruturação das carreiras, com piso salarial de R$ 2.300 e melhorias na infraestrutura. Na primeira reunião entre grevistas e representantes do Ministério da Educação, em 12 de junho, segundo Marinalva o governo pediu trégua, mas não ofereceu “nada objetivo, nada preciso”.
Fatos: houve grande expansão das universidades federais, com o número de estudantes saltando de 653 mil em 2008 para 850 mil em 2010.
O orçamento para investimento e custeio também cresceu, de R$ 3,9 bilhões em 2008 para R$ 7,7 bilhões em 2012.
Ainda assim, na avaliação da presidente do ANDES, “foi uma expansão precarizada”.
Ela afirma que os problemas se acentuaram desde o início do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Diz que os salários atuais não são capazes de atrair bons quadros para dar aulas em universidades federais.
Marinalva, que é doutora, professora em dedicação exclusiva e associada 2 — faltam apenas 4 anos para chegar ao topo de carreira — ganha 8 mil reais liquidos.
“Se você comparar com outras carreiras do Executivo, é um dos [salários] mais baixos. Nós que formamos os mestres, os doutores, fazemos pesquisas”, afirma.
Sobre a adesão dos estudantes ao movimento — de mais de 40 universidades –, ela atribui isso à má qualidade da infraestrutura:
“Nós temos turmas superlotadas, chega a 80 alunos numa sala de aula”.
Alunos reclamam da falta de laboratórios, restaurantes, creches e professores.
As bolsas de trabalho para estudantes que substituem técnicos administrativos, segundo Marinalva, “são irrisórias”.
Os professores são forçados a buscar financiamento para pesquisas muitas vezes em “entes privados, ameaçando nossa autonomia intelectual”.
O ANDES defende a expansão das universidades federais, “mas com qualidade”.
Sobre a crise internacional, Marinalva argumenta que há dinheiro, por exemplo, para as obras da Copa do Mundo. Alega também que o governo não vê problemas em dar isenção fiscal a empresários e lembra o caso da dívida tributária das universidades particulares, que atingiu R$ 17 bilhões. Uma proposta de renegociação daria a elas o direito de pagar 90% em bolsas de estudos e os outros 10% em 15 anos.
Quanto às negociações, a presidente do Andes diz: “Temos interesse em encerrar essa greve, mas desde que o governo nos receba, analise nossa proposta”.
Marinalva Oliveira: Crise internacional não justifica precariedade nas universidades federais
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Publicado em Artigos e Debates, Nacional e Outras Federais, Saiu na Mídia
O que quebrará o País?
Por Vladimir Safatle
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.
Alunos de universidades públicas de todo país se reúnem em frente ao Museu Nacional da República para reivindicar uma audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Foto: Agência Brasil
Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.
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Greve de docentes atrapalhou negociação, afirma Mercadante
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) voltou a criticar nesta terça-feira a greve dos docentes, e afirmou que a paralisação atrapalhou as negociações entre governo e a categoria.
“Se nós não tivéssemos tido esse processo [de greve], acho que teríamos concluído essa negociação. (…) Já poderíamos ter avançado muito se não tivesse tido esse impasse”, afirmou em audiência no Senado Federal. O ministro voltou a chamar de “precipitada” a decisão dos docentes de cruzarem os braços.
“Para que uma greve em maio de 2012 se o orçamento só vai para o congresso em agosto?”, questionou. Os professores universitários estão em greve há pouco menos de dois meses –segundo estimativa do Andes, ao menos 57 das 59 universidades federais foram afetadas.
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