Caros colegas da Universidade Federal de São Paulo,
o ano que se encerra foi marcado por grandes desafios para a nossa categoria. Em 2012 seguimos lutando e realizamos uma das mais fortes greves das instituições federais de ensino superior, reivindicando um processo de negociação com o governo federal que concretizasse demandas históricas do movimento docente.
Os professores federais estiveram em intensa mobilização durante mais de quatro meses. Podemos resumir as reivindicações em três pautas principais: a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos; uma carreira digna, por meio da aprovação de um plano que valorizasse a atividade docente e assegurasse a permanência dos mesmos nas instituições federais, traduzindo o importante papel que esse profissional tem na vida da população brasileira; e ainda, e não menos importante, a defesa de condições adequadas de educação e trabalho em todas as instituições federais de ensino superior.
O processo de negociação entre docentes e o governo federal, envolvendo uma greve nacional com a participação efetiva da ampla maioria das instituições federais de ensino superior, revelou nossa capacidade de organização e de proposição, colocando-nos em condições de buscar a efetivação dos discursos oficiais de melhoria da qualidade da educação superior pública federal.
No caso da Unifesp foi possível romper as distâncias intercampi, unindo-nos em torno de pautas locais e nacionais, em um processo constante de negociações com a reitoria e demais instâncias da universidade, revelando o importante papel dos docentes nos rumos institucionais.
As negociações com o governo federal não avançaram da forma como se pretendia, mas o movimento docente saiu fortalecido por meio de um processo participativo e de contato real com questões relativas à carreira docente e às condições de trabalho que, de forma inversa à propaganda oficial, revela a precariedade das instalações e da real situação de diversas universidades.
Após o encerramento unilateral das negociações por parte do governo e o fim da greve da categoria, acompanhamos a tramitação do Projeto de Lei da Carreira Docente enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, fazendo contato com diversos parlamentares e pressionando pela aprovação de emendas que melhorassem o projeto.
Entre tais emendas estavam a aceleração imediata na carreira do professor doutor, progredindo de auxiliar de ensino I para adjunto I; o respeito à autonomia universitária quanto a avaliação do estágio probatório e de desempenho docente; e a supressão do artigo 37 que extingue o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). As conversas com os deputados se mostraram pouco produtivas, já que a maioria não atendeu aos pedidos ou até apresentou emendas desaprovadas pelos docentes.
Infelizmente, tanto os plenários da Câmara quanto do Senado Federal aprovaram a matéria “a toque de caixa”, praticamente da forma elaborada pelo Executivo e não incorporando as reivindicações da categoria propostas pelo ANDES-SN. A matéria agora segue para sanção presidencial e a nova carreira deve entrar em vigor a partir de março de 2013.
O ano de 2012 também foi bastante intenso dentro da Unifesp. Desde o início a comunidade universitária se mobilizou pela solução de problemas estruturais da Instituição, em especial dos campi da expansão. O Conselho de Entidades da Unifesp debatendo as demandas e reivindicações de cada categoria e campus elaborou uma ampla pauta de reivindicações, relativa as condições de educação e trabalho, que esperamos seja referência para a gestão que assume a Reitoria no começo de 2013.
Aliás, o processo de consulta à comunidade sobre a próxima gestão da Reitoria foi um dos momentos democráticos mais ricos da história da Instituição. Após muitos debates e uma participação recorde de docentes, servidores e estudantes nas urnas, a comunidade escolheu a chapa composta pelas professoras Soraya Smaili e Valéria Petri.
Para nós é motivo de grande orgulho e muita expectativa, já que conhecemos a trajetória e capacidade das docentes. Em especial, a professora Soraya tem uma longa história de dedicação a nossa entidade e até pouco tempo era vice-presidente. A Adunifesp-SSind. fará o máximo para o sucesso da próxima reitoria, sempre garantindo a sua independência e autonomia enquanto representante dos docentes de nossa universidade.
Nesse final de ano desejamos a todas e todos os docentes da Unifesp boas festas e que em 2013 continuemos unidos no propósito de consolidação de efetivas condições de trabalho e de melhoria da qualidade das universidades públicas federais.
Saudações,
Diretoria da Associação dos Docentes da Unifesp – Seção Sindical do ANDES-SN
NOTA DE PESAR:
A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo vem expressar publicamente seu pesar pelo falecimento do estudante do primeiro ano do Curso de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) – campus Guarulhos – Luiz Carlos Martins Batista Bueno Dantas de Oliveira, ocorrido no dia 15/12/2012. Expressamos ainda nosso reconhecimento pelas ações realizadas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis no sentido de apoiar a família do estudante nesse difícil momento. Lamentamos profundamente a perda de uma vida que apenas se iniciava. Nossa solidariedade aos familiares, amigos e profissionais da Unifesp que acompanharam o trágico episódio no campus.
Virginia Junqueira – Presidente da Adunifesp-SSind.
