Em comunicado divulgado nesse domingo (16) (leia aqui), o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN encaminhou a suspensão unificada da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino. A suspensão deve ocorrer esta semana, de 17 a 21 de setembro. “De 17 de maio até agora construímos uma greve forte, que unificou a categoria em torno da reestruturação do plano de carreira e valorização e melhoria das condições de trabalho. Apesar da força da greve, não conseguimos inverter a correlação da forças, nem superar a dureza do governo no que diz respeito aos dois pontos de nossa pauta, daí porque entendemos que devemos partir para um novo patamar de luta”, avalia a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.
Para o CNG/ANDES-SN, a greve realizada este ano, marcada pela intensa mobilização interna e por ações unitárias com estudantes e técnico-administrativos, mostrou para a sociedade a disputa por projetos distintos de educação. Também foi uma greve que contou com uma grande participação da base, “aproximando um número significativo de novos docentes da luta e do sindicato”, além de ter desencadeado o ciclo de greve de outros segmentos da educação, bem como a greve do conjunto dos servidores públicos federais.
Destaca-se, nessa greve, “o levante dos companheiros dos locais onde a direção das entidades estava vinculada ao Proifes, e que autonomamente se inseriram no movimento, assumindo a pauta do ANDES-SN à revelia dos desmandos dessas direções, que não conseguiram sufocar a mobilização e a força dos professores”, aponta o comunicado do CNG/ANDES-SN.
Durante todo o período, o governo fez ataques ao movimento grevista, com ameaças do corte de ponto e de judicialização da greve. Em relação aos docentes, as ofensivas maiores foram a assinatura do simulacro do acordo, em 3 de agosto, com ente que não representava a categoria em greve, e o envio do projeto de lei 4368/12, em 31 de agosto. “Mesmo assim, os professores não esmoreceram”, afirma o comunicado do CNG. Mantiveram a greve, que já é a maior dos últimos 20 anos do ANDES-SN, já que a greve mais longa tinha sido em 2005, com 112 dias.
Pontos da pauta
Durante todo o processo negocial, o governo não dialogou com a pauta apresentada pelos docentes, baseada em dois pontos: reestruturação da carreira e valorização e melhorias da condição de trabalho. “Intransigente, recusou-se a dialogar com nossa proposta de carreira, mesmo diante de todas as tentativas por parte do movimento docente para reabrir as negociações e apresentação de uma contraproposta, fazendo prevalecer seu objetivo estratégico de adequar nosso trabalho às determinações de um modelo, que desorganiza a educação federal”, argumenta o CNG, no comunicado.
Além disso, não se dispôs a tratar do tema condições de trabalho, “pois isso seria, na prática, admitir que o quadro de precarização e ausência de infraestrutura nas IFE não é uma abstração, conforme dito pelo ministro Aloizio Mercadante no início da greve”.
Como forma de enfraquecer o movimento docente, o governo formalizou uma comissão, composta pela UNE, Andifes e Ministério da Educação, incumbida de acompanhar as ações do MEC em relação ao processo de expansão das universidades federais. Não participarão dessa comissão as entidades que efetivamente dirigiram a greve e legitimamente representam os docentes das IFE: ANDES-SN e Sinasefe.
E com o intuito de encerrar a greve, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional, no final de agosto, o PL 4368/12, “com conteúdo de lógica amplamente rejeitada pela categoria nas assembleias de base, uma vez que desestrutura ainda mais a carreira, descaracteriza o regime de trabalho de dedicação exclusiva, fere a autonomia universitária e contém a retirada de direitos, na medida em que não aplica as disposições do decreto 94.664/87 (PUCRCE)”.
Além dessas duas estratégias, o governo buscou fragmentar as greves, praticamente coagindo as demais entidades de servidores a assinarem acordos. Caso não assinassem até o dia 31 de agosto, os servidores ficariam sem reajustes no próximo ano.
Nesse contexto, a maioria das assembleias gerais apontou para uma suspensão unificada do movimento grevista, indicando a necessidade de revigorar as estratégias da luta que continua, agora num outro patamar. Nesse processo, a categoria deve articular a luta pelas condições de trabalho, negociar as pautas locais, intervir a respeito da reestruturação da carreira, mantendo e ampliando o saldo organizativo conquistado na greve.
Agenda
Entre os encaminhamentos tirados pela CNG, além da suspensão unificada, estão a recomendação para que seja potencializada a estrutura sindical, a indicação de que seja realizada uma reunião do Setor das Ifes, nos dias 29 e 30 de setembro, a convocação de comissões nacionais de mobilização nas próximas semanas e a manutenção das mobilizações em defesa das pautas locais.
Também foi aprovado que deve ser encaminhado para o Congresso Nacional e para a imprensa análises políticas, técnicas e jurídicas do PL 4368/12, “indicando, essencialmente, o quanto ele desestrutura a carreira docente, fere a autonomia e a isonomia, ataca os direitos trabalhistas, desconstitui o PUCRCE, ao contrário do que o movimento reivindica”.
O CNG também deliberou no dia 3 de outubro a categoria docente deve participar, nos estados, do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização dos HU.
Fonte: ANDES-SN
