Em mais uma atividade para cobrar do governo a reabertura de negociações, os docentes que participam do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN organizaram na manhã desta quinta-feira (30) uma aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC).
O ato reuniu cerca de 70 professores de diversas instituições federais de ensino do país (IFE) e contou também com a participação de representantes do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e do Sinasefe.
Precarização
A aula foi aberta pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, que falou sobre o objetivo da manifestação. “Estamos aqui para explicar ao ministro Aloizio Mercadante e aos secretários do MEC a situação precária das nossas condições de trabalho e também a nossa contraproposta. Se eles não lêem ou não entendem os documentos que entregamos, desta vez terão a oportunidade de ouvir e quem sabe compreender porque estamos em greve e queremos a reabertura de negociações”, disse.
Em seguida, vários professores explicaram o processo de precarização do trabalho docente e deram exemplos das péssimas condições de ensino em suas instituições, como o elevado número de estudantes por turma, ausência de professores e técnicos administrativos para atender à demanda, falta de estruturas básicas de funcionamento como laboratórios, bibliotecas, salas de aula, entre outros.
“Não dá para reclamar da condição dos laboratórios e biblioteca, por que eles nem existem. Não temos moradia estudantil, restaurante universitário. Na verdade, não temos nem uma universidade”, constatou o professor Henrique Zanatta, em relação à Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) onde leciona.
Reestruturação da carreira
O professor Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, deu uma aula sobre a construção do plano de carreira proposto pelo Sindicato Nacional e fez um resgate de todo o processo de negociação com o governo, que culminou na assinatura do simulacro de acordo no dia 1 de agosto e suspensão unilateral da mesa com os docentes.
Schuch lembrou que a proposta de reestruturação de carreira elaborada pelo ANDES-SN é fruto de mais de seis meses de assembleias e caravanas realizadas para debater e colher contribuição dos docentes de todos os cantos do Brasil e foi aprovada por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em Uberlândia no ano passado.
“Nossa proposta é concreta e traz nas primeiras dez páginas a pauta de reivindicação a respeito da precarização das instituições e democracia nas IFE. As outras dez páginas abordam já em forma de projeto de lei, a reestruturação da carreira, com base no PUCRCE, que também é fruto da luta do movimento docente”, contou Schuch.
Ele explicou que, ao longo dos anos, o Executivo foi impondo mudanças no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que resultaram na retirada de direitos dos docentes e na total desestruturação da carreira.
“A desorganização da lógica da carreira vem desde a década de 90, porém foi no governo Lula que em 2007, num acordo espúrio, com vigência a partir de 2008, e repudiado pelo movimento organizado no ANDES-SN, que a remuneração por titulação deixou de ser parte do vencimento e virou um penduricalho no rendimento dos professores”, denunciou.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN apontou ainda que, com a promulgação da lei 11.784/2008, foram desorganizados os degraus entre os níveis da carreira e desapareceu do escopo jurídico da nação a lógica da remuneração por regime de trabalho.
“É óbvio para qualquer um que o salário de quem trabalha 40 horas deve ser o dobro de 20 horas, no mesmo nível da carreira. Mas somos a única categoria à qual essa regra não se aplica mais. Nem o percentual de 55% a mais do regime 40 horas, para quem está em regime de dedicação exclusiva. Isso faz com que o valor hora/aula dos professores, com mesma qualificação e no mesmo nível seja diferente, o que é um absurdo”, disse, exemplificando com o caso do professor doutor titular que em regime de 40 horas recebe R$ 32,75 por hora/aula e em Dedicação Exclusiva R$ 71,07.
Schuch saudou a categoria que, corajosamente em greve, rechaçou o simulacro de acordo, fruto de um falso impasse criado pelo governo com o seu braço sindical, e ainda apresentou uma contraproposta, mostrando disposição para negociação e que é possível reestruturar a carreira mesmo nos estreitos limites do piso e teto propostos pelo Executivo.
“O governo diz que nossa proposta tem um impacto muito maior. Na diferença de padrão remuneratório, o impacto é o mesmo do que foi proposto pelo governo. Mas a reestruturação da carreira tem um impacto extra sim, que não é nada mais do que o impacto daquilo que foi retirado dos docentes nos últimos anos. Temos todo o brio e a justiça de fazer nossa reivindicação e exigir que o governo reponha o que nos foi suprimido”, conclui.
Tentativa de reunião
Uma comissão formada por representantes do CNG do ANDES-SN solicitou audiência com o Ministro Mercadante e foram informados por um assessor do MEC que o ministro analisaria os pedidos de audiência somente na próxima semana.
Para Marinalva Oliveira é desmoralizante para o governo se negar a enxergar a realidade exposta pela greve, que já passa de 100 dias. “Eu convido o ministro a conhecer as condições das IFE deste país, para quem sabe perceber que a nossa greve é legítima e que a nossa luta em defesa da educação federal de qualidade vai continuar”, disse a presidente do ANDES-SN. A aula pública foi encerrada com um almoço em frente ao MEC.
Fonte: ANDES-SN
