A matéria “Pesquisas acadêmicas têm continuidade durante greve das universidades federais”, publicada pela Agência Brasil no dia 02 de agosto, trouxe a notícia de que a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) enviou um comunicado aos programas de pós-graduação, informando que não prolongará o calendário de prazos para as pesquisas, em função dos calendários acadêmicos terem sofrido alterações por consequência da greve em curso nas universidades federais. Na mesma matéria, há uma declaração do presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) dizendo que não há motivo para alteração de prazos, visto que o contrato do CNPq é com indivíduos e não com instituições.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) considera que tal posição das agências de fomento não reflete a realidade vivida nos campi das universidades federais brasileiras. Nos últimos meses, as universidades e centros de pesquisa de todo o Brasil entraram em uma greve nacional que paralisou atividades acadêmicas e científicas e que contou com adesão em cerca de 80% das instituições. Entendemos que se trata de uma mobilização legítima. Aliás, é justo e necessário que a sociedade brasileira se mobilize e pressione por mais verbas para educação, para ciência e tecnologia e pela qualidade da educação pública brasileira. Ao mesmo tempo, essa greve não pode ter por consequência prejuízos àqueles que de forma justa buscam mais recursos e pleiteiam direitos para os produtores de conhecimento e por melhores condições de trabalho e estudo.
Considerando que a mobilização de greve é diferente em cada universidade; considerando que o desenvolvimento de muitas pesquisas depende de acesso a laboratórios, bibliotecas, equipamentos, documentos e outros instrumentos cujo acesso pode estar inviabilizado em determinadas universidades, por conta da situação de greve, considerando que a greve nacional dos técnicos administrativos influencia reforça a necessidade do prolongamento dos prazos e considerando que há, sim, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos administrativos e professores em greve, os quais devem ter seu direito de greve respeitados, reforçamos a solicitação formalmente encaminhada para a Capes e para o CNPq de que sejam considerados os pedidos de extensão de prazo, caso a caso, a fim de garantir o bom andamento da pesquisa de cada pós-graduando e pós-graduanda, ao mesmo tempo em que se garante o democrático direito à greve.
A ANPG solicita uma rápida resposta da CAPES e do CNPq em relação às solicitações já encaminhadas por ofício no dia 21 de junho, ora reforçada por meio desta nota pública. A ANPG se coloca ao lado da luta dos estudantes de pós-graduação que em diversas universidades do país estão mobilizados em defesa de melhores condições de estudo e pesquisa, em defesa de assistência estudantil para os pós-graduandos, em defesa de mais e melhores bolsas. A ANPG reafirma seu apoio a luta dos professores e técnicos administrativos que lutam por melhores condições de trabalho.
Por fim, informamos que a ANPG realizará uma caravana nos dias 28 e 29 de agosto cuja pauta é a garantia de mais recursos para educação, ciência, tecnologia e inovação; garantia de uma política permanente de reajuste das bolsas de pesquisa e reajuste de 40%, já. Seguimos em defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadores no Brasil.
9 de agosto de 2012 – Associação Nacional de Pós-Graduandos
