A semana entre os dias 19 e 23 de novembro será marcada pela realização de diversas atividades dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) em defesa da carreira docente, entre elas o Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira, que acontece na terça (20).
“Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembléias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.
Neste mesmo dia, o ANDES-SN participa de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na qual tramita o PL. Docentes de várias IFE deverão compor a Comissão Nacional de Mobilização que irá acompanhar a audiência.
As seções sindicais também deverão realizar, durante toda a semana, atividades em todas as instituições para acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa.
Audiência
Além do Sindicato Nacional, representantes do governo e das demais entidades envolvidas no PL foram convidadas a compor a mesa da audiência. Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.
A audiência foi solicitada pelo ANDES-SN ao presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), com o objetivo de promover o debate público acerca do projeto de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais. O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.
Após tramitação na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Fonte: ANDES-SN
