Nesta sexta-feira (24), data que marca os 100 dias de greve nas Instituições Federais de Ensino, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN protocolou na Presidência da República a contraproposta elaborada pelos docentes e referendada nas assembleias.
O documento foi entregue ao chefe de gabinete da Secretaria Geral da República, Manoel Messias de Souza Ribeiro, que se comprometeu em buscar canal de interlocução junto ao Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, no intuito de obter uma resposta ao movimento grevista em relação à contraproposta.
“Até o momento, o MEC e o Planejamento não se dispuseram a nos receber para conversar sobre a contraproposta. Tudo o que temos ouvido do governo é através da imprensa. Além de intransigente, é uma atitude desrespeitosa com os professores federais deste país”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Mais que a busca por melhores salários, os docentes lutam pela reestruturação da carreira docente, além da melhoria nas condições de trabalho e ensino. Entre os problemas de infraestrutura enfrentados pelos professores estão a falta de estrutura física, como laboratórios, bibliotecas, salas de aulas e até mesmo material básico de higiene, além de obras abandonadas, algumas há mais de dois anos. Além disso, houve um aumento considerável no número de alunos sem a contrapartida da realização de concurso público para a contratação de docentes e técnicos.
O descaso do governo federal com a Educação Superior já pode ser notado na demora em iniciar as negociações com os docentes. A primeira reunião de negociação só ocorreu quando a greve estava prestes a completar dois meses.
“A extensão da nossa greve é responsabilidade única do governo, que vem ‘empurrando com a barriga’ a reestruturação da carreira desde o ano passado e descumpriu todos os prazos por ele mesmo estabelecido. Deflagramos greve em 17 de maio, após várias tentativas de interlocução junto ao MEC e Planejamento, e só fomos chamados para negociação em meados de julho”, denuncia Marinalva.
Alardeada como um grande reajuste de até 45% no salário dos professores, a proposta apresentada no dia 13 de julho é revestida de armadilhas, que intensificam a desestruturação da carreira e, descontada a inflação do período, acarretam perdas salariais para a maioria da categoria docente.
Por esses motivos, Assembleias Gerais realizadas por todo o Brasil votaram pela rejeição da proposta dos ministérios do Planejamento e da Educação (MEC). Frente ao forte “não” unânime, o governo apresentou uma segunda proposta, que nada mais é do que um “remendo” da primeira, mas anunciada pelo MEC como uma “ampliação do reajuste”, o que também foi rechaçado pelos docentes.
Numa atitude autoritária e antissindical, o governo escolheu então por assinar acordo com uma entidade que não tem representatividade junto à categoria e, no dia 1 de agosto, suspendeu as negociações.
Desde então, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN vem cobrando a reabertura de negociações e nesta semana apresentou uma contraproposta ao governo, reafirmando a sua disponibilidade de negociação.
“Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, explica Marinalva.
A modificação reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%, preservando a natureza do trabalho acadêmico, conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN. As assembleias de base aprovaram também a implantação escalonada da contraproposta.
Confira aqui o documento entregue à Presidência da República.
Fonte: ANDES-SN
