Registro da Assembleia de docentes da EFLCH – Unifesp – Guarulhos
Data: 16/8/2012 – sala 08 – unidade I – 10h30 as 13h00. Presentes: 57 docentes
A mesa foi composta pelos professores: Javier Amadeo e Marineide Gomes (coordenação), Artionka Capiberibe (inscrição e controle do tempo dos inscritos) e Isabel M. Bello, Marieta Penna e Betânia Dantas (registro da assembleia).
Informes:
- Informe sobre a pauta nacional: a profa. Marineide Gomes informa que o governo federal ainda não reabriu as negociações. A orientação do CNG Andes SN é de que as Seções Sindicais elaborassem contrapropostas que devem ser sistematizadas pelo CNG Andes SN, com retorno às bases para deliberação. Há avaliação de que a pressão exercida sobre os parlamentares os levem a exercer mediação com o governo para a reabertura de negociações e as universidades permanecerem em greve, sendo a unidade do movimento e a manutenção da greve considerada fundamentais, nesse momento.
- Informe sobre a pauta local: sobre o aluguel da Stiefel o Prof. Pedro Arantes informa que o aluguel não se concretizou devido às dificuldades com o proprietário e um outro prédio está sendo cogitado no centro de Guarulhos (escola Agnus Dei – desativada há cerca de 7 anos) cujo aluguel também está sendo discutido o valor. Sobre o terreno em frente ao campus a reitoria solicitou a desapropriação ao Min. da Educação, ainda sem resposta. No prédio dos galpões (usado como estacionamento) não foi feita nenhuma adaptação ainda. Desapropriar o prédio depende da decisão sobre a localização parcial ou total do campus no local atual. O Colóquio previsto para os dias 3 a 5/09 sobre a localização da EFLCH poderá trazer novas informações a esse cenário.
- Informe sobre a assembléia geral da Adunifesp em 13/08/2012 na V. Clementino: profa. Marineide apresenta a contraproposta de carreira docente elaborada pelo CLG com base nas simulações feitas pela UFRJ e UFABC, que em linhas gerais tentou se aproximar do valor limite estimado pelo governo de 4,2 bilhões. A contraproposta chegou ao limite de 6,083 bilhões. Tem por base de cálculo os impactos sobre o mês de março de 2012, cálculo de inflação de 5% ao ano; piso salarial de R$ 2.018,77; relação entre os regimes de trabalho: 20h=1,0; 40h= 1,6; DE=2,7; acréscimos por titulação: graduação: 0%; aperfeiçoamento=5%; especialização: 10%; mestrado= 35%; doutorado= 80%. Acréscimos em progressão/promoção: 3% entre níveis: 9% entre classes; passagem para titular =12%. Escalonamento do reajuste: 2013:40%; 2014: 30%; 2015=30%, com impactos no PIB em 2012 = de 0,25%; 2013= 0,26%; 2014= 0,26%; 2015= 0,30%. Em seguida houve vários esclarecimentos e considerações a respeito dessa proposta. Informa que foi proposto na assembléia geral que a próxima assembléia geral será no campus Guarulhos – a ser submetida a esta assembléia.
Passando ao ponto de pauta: Mobilização Docente – que envolve questões da pauta nacional e local – houve varias manifestações de professores com argumentos a favor da manutenção da greve e contra. Os argumentos a favor da manutenção da greve foram no sentido de reconhecer a especificidade e complexidade da situação do campus Guarulhos (“com passivo grande e vitrine mal usada”), o simbolismo nacional e local, a possibilidade de negociação que será mais efetiva se permanecermos em greve por mais 15 dias (período final para envio da Lei do Orçamento Anual para o Congresso Nacional), e planejar a saída da greve de maneira unificada, o fato dos estudantes estarem em greve e não retornarem imediatamente, caso os docentes saiam da greve, a necessária conversa com eles e os técnico administrativos, antes do retorno as aulas, assim como os demais campi da Unifesp no cenário da greve nacional; nesse período de 15 dias poderia ser organizado um plano de reposição de aulas pelos Departamentos, as medidas institucionais cabíveis e algumas atividades com os 3 segmentos que não foi possível realizar devido ao pouco envolvimento dos docentes (aulas publicas, seminários); o reconhecimento dos ganhos com a greve, mesmo que insuficientes, no plano nacional e local. No plano nacional: a visibilidade dos princípios de defesa da universidade publica, da carreira e de melhoria das condições de trabalho, a negociação, mesmo limitada, com o governo que cedeu – em relação a outras categorias do funcionalismo publico federal. No nível local: a produção do documento de reivindicações elaborada pelos GT, o canal aberto com a reitoria, as providências institucionais, mesmo que limitadas e sobretudo, o acesso as informações; questionamento de como ficarão os professores de Guarulhos em relação aos colegas dos outros campi da Unifesp e das universidades que se mantêm em greve, no caso de somente o campus Guarulhos decidir por retornar ao trabalho, sendo lembrado que o tema da localização do campus e saída da greve pelos docentes poderem representar fatores causadores de novos enfrentamentos com os estudantes.
Os argumentos expostos pelos docentes que se manifestaram pela saída da greve afirmaram o retorno as atividades como condição de retomada do campus, que encontra-se vazio, sobretudo pela evasão de muitos estudantes, após os atos de violência; o sinal dos estudantes desejarem retornar as aulas pelo agendamento da assembléia em 23/08 e que só estariam aguardando os professores saírem da greve, para eles também saírem; que houve mistura das demandas nacional e local; o risco institucional de existência do campus; a greve como instrumento que acirrou a crise no campus; as dificuldades de representação estudantil; a ausência de manifestação do Andes SN sobre a situação do campus Guarulhos; a indefinição da saída da greve ser pior para todos; o custo político do fim da greve em Guarulhos para a Adunifesp, para os outros campi e para o Andes SN e a esperada compreensão de todos sobre a especificidade de Guarulhos.
Ao término das manifestações, que contou com defesa das propostas favoráveis e contra a manutenção da greve docente – as propostas se resumiram em:
– manutenção da greve com saída planejada nos próximos 15 dias;
– saída imediata da greve com Declaração Publica esclarecendo as razoes – com informe a Congregação;
– a necessidade de constar na negociação com o governo federal a data base da categoria docente – sendo esclarecido que esse ponto já foi encaminhado ao Andes SN.
Colocado em votação, a proposta de saída imediata da greve obteve 32 votos, a manutenção da greve com saída planejada nos próximos 15 dias: 25 votos, sem abstenções.
A Comissão responsável pela redação da Declaração Publica foi composta pelos professores Izilda, Pedro Arantes e Ana Lucia, sendo esclarecido que os docentes do campus manterão a mobilização para a retomada de negociações.
Os docentes presentes decidiram que a próxima assembleia geral não seria realizada em Guarulhos. Neste momento a assembleia contava com 31 professores, computados 30 votos contra, um a favor e nenhuma abstenção.
Ao final foi retomada a necessidade de recomposição da Comissão de Mobilização Docente, responsável pelo acompanhamento da pauta local com a reitoria sendo definido que esse tema ficaria suspenso até o inicio de setembro.
Registro feito por Isabel M. Bello, Marieta Penna e Betânia Dantas
