Marinalva Oliveira – para o jornal O Globo – Os professores federais estão em greve porque o governo insiste em não discutir os elementos centrais de reestruturação da carreira e as condições de trabalho nas instituições federais de ensino. Os representantes do Executivo encerraram unilateralmente a mesa de negociação, assinando um simulacro de acordo com uma entidade que não representa a categoria.
O governo trata de forma desigual professores que desempenham as mesmas funções, propondo percentuais diferenciados e parcelados até 2015, sem critérios objetivos, que resultarão em perdas salariais. Esta proposta aprofunda as distorções que resultam na desestruturação da carreira, tornando-a ainda menos atraente. Uma carreira docente estruturada e boas condições de trabalho fazem parte da defesa das instituições públicas e gratuitas.
Outro item da proposta apresentada é modificar a avaliação de desempenho docente, focalizando-a no caráter individual da produção e ampliando, assim, os mecanismos de controle que resultam na intensificação do trabalho. Avaliar é muito importante, porém a avaliação deve ser articulada com os objetivos esperados das instituições e comprometida com a qualidade e a relevância social de suas atividades. Metas meramente quantitativas não expressam a qualidade do trabalho realizado. Os professores federais já passam por diversos processos avaliativos ao longo de sua vida profissional, sendo a categoria mais avaliada do serviço público federal. A situação das instituições não será resolvida com a criação de novo sistema de avaliação, alheio ao caráter do trabalho docente.
Realizar ensino, pesquisa e extensão de qualidade é meta dos docentes, que se defrontam cotidianamente com a precarização e ausência de laboratórios, oficinas, hospitais, escolas, creches, bibliotecas, os quais são espaços privilegiados de formação dos futuros profissionais dos mais variados campos de atuação. Os dados da infraestrutura das instituições demonstram a precariedade das condições atuais. Este é o item da pauta da greve que chamamos “condições de trabalho”, sequer analisado pelo governo. Um projeto político comprometido com a qualidade da educação exige uma carreira docente estruturada, melhores salários, e condições de trabalho. Estes são os elementos fundamentais para garantir a qualidade das atividades acadêmicas.
Os professores federais sempre lutaram por uma educação pública, de qualidade e gratuita para todos os brasileiros. Hoje lutam para que a expansão da educação federal aconteça sem precarização e perda de qualidade. A proposta de carreira e de salários apresentada pelo governo, combinada com o atual orçamento destinado às instituições, indica que a educação federal tende a ser destruída, como já acontece com a escola pública.
MARINALVA OLIVEIRA é presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
