Nestas últimas semanas, a mobilização nacional dos docentes das universidades e institutos federais recebeu declarações de apoio de importantes setores da educação de São Paulo. Reunidos em Campinas, os participantes do Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino produziram uma moção de apoio na qual afirmam que nas negociações “está em jogo uma concepção de universidade pública e do papel do Estado na oferta dessa educação para o sistema público federal de ensino” e pedem que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, abra o diálogo e atenda as reivindicações dos docentes. O documento também declara apoio à mobilização estudantil e dos servidores técnico-administrativos.
Outro apoio veio da Congregação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). A comunidade da FEUSP declarou que “a construção e manutenção de uma universidade pública comprometida com a pesquisa, o ensino e a extensão deve-se ter a garantia de um plano de carreira e uma remuneração digna, adequada e correspondente às condições requeridas para tais fins”.
No início de julho, o Conselho Universitário da Unifesp já havia declarado seu apoio à mobilização dos docentes e técnico-administrativos da Instituição e solicitado a abertura de negociações por parte do governo.
A íntegra das moções pode ser conferida abaixo:
Moção de apoio ao movimento docente, dos estudantes e técnico-administrativos das universidades federais, institutos técnicos federais e escolas de aplicação
Os participantes do XVI Endipe – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino reunidos na Unicamp/SP no período de 23 a 26/07/2012, aprovam Moção de apoio ao movimento docente, dos estudantes e técnico-administrativos das universidades federais, institutos técnicos federais e escolas de aplicação – em greve há mais de 60 dias – que lutam por uma universidade pública, gratuita, de qualidade, como direitos inalienáveis do ser humano e de condição básica de cidadania – tema central desse encontro que reuniu professores e profissionais da educação básica e superior (de (graduação e pós-graduação) representando todas as regiões brasileiras.
Os professores, em especial, reivindicam um Plano de Carreira que valorize e reconheça o trabalho nas dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, que garanta isonomia salarial, condições igualitárias de evolução e uma malha salarial com uma remuneração que incorpore as gratificações em um único salário, compatível com a relevância da produção de conhecimento e da formação das futuras gerações para um patamar diferenciado de cidadania e de desenvolvimento do país. Tal relevância só pode ocorrer com condições adequadas de trabalho, outra demanda importante do movimento grevista, que se coloca contrário à intensificação e precarização do trabalho docente e técnico-administrativo.
Várias têm sido as tentativas de negociação entre entidades representativas dos docentes, técnico-administrativos e estudantes com o governo federal, por meio dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, sem contudo ter logrado êxito até então, por não atenderem as reivindicações daqueles que fazem a educação superior pública federal, quais sejam, os três segmentos da comunidade universitária, em greve.
Entendemos que mais do que uma defesa corporativa, está em jogo uma concepção de universidade pública e do papel do Estado na oferta dessa educação para o sistema público federal de ensino.
Dirigimo-nos, mui respeitosamente, ao Senhor Ministro da Educação, Prof. Dr. Aluízio Mercadante, para que envide esforços no sentido de atender às justas reivindicações dos docentes, técnico-administrativos e estudantes em greve, para que a educação pública federal siga conferindo respostas à altura dos imensos desafios que uma sociedade desigual como a brasileira requer.
Campinas, 26 de Julho de 2012.
Moção de Apoio à Greve das Federais
A Congregação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, reunida dia 28/06/2012, vem a público declarar seu apoio ao movimento grevista realizado no âmbito das universidades federais. Em razão das reivinvindicações em torno da implantação de um plano de carreira para todos os docentes das UFES.
Entendemos que para a construção e manutenção de uma universidade pública comprometida com a pesquisa, o ensino e a extensão deve-se ter a garantia de um plano de carreira e uma remuneração digna, adequada e correspondente às condições requeridas para tais fins.
Lisete Regina Gomes Arelaro
Presidente da Congregação/Diretora da FEUSP
Moção de apoio do conselho universitário da universidade federal de são paulo a mobilização dos docentes e técnico-administrativos
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo reunido em sessão ordinária, nesta data, manifesta apoio às reivindicações da Comunidade Universitária em mobilização e solicita abertura imediata de negociações para resolver tal impasse que tanto prejudica a sociedade brasileira.
São Paulo, 11 de julho de 2012
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
Presidente do Conselho Universitário
